Dados recentes do INSS, referentes a fevereiro, revelam que a maioria dos segurados, cerca de 28,68 milhões de pessoas (70,5% do total), recebe até um salário mínimo mensal, fixado em R$ 1.518. Uma parcela menor, de 11,98 milhões de beneficiários, supera esse valor, com 10,6 mil alcançando o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas do INSS receberá 50% do décimo terceiro salário na primeira parcela, exceto aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
No entanto, beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro salário, conforme a legislação vigente.
"Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício." Esclareceu o Ministério da Previdência.
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