O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para quinta-feira, 27, a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal. A mudança ocorreu devido ao julgamento do ex-presidente Bolsonaro e outros acusados, que ocupará o plenário da Segunda Turma nesta quarta-feira.
A audiência, que será realizada de forma hÃbrida a partir das 14h, tem como objetivo discutir aprimoramentos na minuta de anteprojeto de lei para alterar a Lei do Marco Temporal. Participantes da comissão apresentarão suas sugestões, conforme acordado no encontro de fevereiro.
A tese do marco temporal estabelece que os povos indÃgenas têm direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese surgiu em 2009, durante a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima.
Em resposta à lei que oficializa o marco temporal, indÃgenas da etnia Munduruku bloquearam a rodovia BR-163, no Pará, na manhã desta terça-feira. A manifestação, localizada no municÃpio de Itaituba, visa expressar repúdio à Lei 14.701.
"O povo Munduruku historicamente luta pela proteção de seus territórios, contra invasões e polÃticas que fragilizam seus direitos." afirmou a Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib), em nota.
O bloqueio na rodovia incluiu barricadas com troncos, galhos, pneus em chamas e faixas com mensagens contra a decisão do STF. Uma das faixas criticava o relator da proposta, Gilmar Mendes.
No inÃcio da tarde, a PolÃcia Rodoviária Federal tentou negociar a liberação da rodovia, sem sucesso. Por volta das 20h, policiais federais e um oficial de justiça apresentaram uma determinação judicial para desobstruir a via.
"Gilmar Mendes, respeite a nossa Constituição. Não ao Marco Temporal. Revoga a Lei 14.701/23, lei da morte." dizia uma das mensagens.
A situação reflete a crescente tensão em torno da demarcação de terras indÃgenas, com o STF no centro do debate.
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