A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, neste sábado (29), a primeira edição do projeto "Defensoria Tá na Área", um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente. O primeiro mutirão do projeto acontece no Largo São Sebastião, em Manaus, das 8h às 17h. A ação integra as ações em comemoração aos 35 anos de instituição.
O atendimento jurídico gratuito da primeira edição do "Defensoria Tá na Área" é voltado para a área de Família, que inclui processos como: guarda; alimentos gravídicos; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; dissolução de união estável; negatória de paternidade; ação de investigação de paternidade; ação de interdição; ação de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva.
A população pode realizar o agendamento para o mutirão pelo Disque 129, a ligação é gratuita e deve ser feita até esta sexta-feira, das 8h às 14h. Ao agendar o atendimento, a pessoa receberá uma lista de documentos que deverá apresentar no dia do mutirão.
DPE-AM