O Projeto de Lei 4662/24 cria o Programa Nacional de Agricultura Vertical com o objetivo de melhorar a segurança alimentar em centros urbanos oferecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementarem fazendas verticais urbanas.
Para se qualificar, as empresas devem usar tecnologias eficientes e sustentáveis, âÂ?Â?âÂ?Â?como hidroponia, e dedicar pelo menos 20% de sua produção a programas públicos de segurança alimentar.
O autor, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aponta que a agricultura vertical é uma solução estratégica para a crise alimentar, por usar em espaços urbanos métodos de cultivo sem solo que conservam água e eliminam a necessidade de pesticidas.
"Tecnologias como hidroponia e aeroponia, que dispensam o uso de solo, economizam até 95% de água em comparação com métodos tradicionais e eliminam a necessidade de agrotóxicos", justifica o deputado.
"O controle preciso de luz, temperatura, nutrição e nÃveis de COâÂ?Â? garante maior produtividade e qualidade dos alimentos, com redução significativa do tempo de cultivo", acrescentou.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara NotÃcias