Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual
O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o marco civil da internet, o Estatuto
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta,...
Melhoria da alimentação em época de crises é tema de cúpula em Paris
A cúpula Nutrition for Growth (Nutrição para o Crescimento) começa nesta quinta-feira (27), em Paris, com a proposta de buscar uma...
Trump: Segredos Militares Vazados! Efeito Imediato no Congresso Americano
The Atlantic revela troca de mensagens comprometedoras do governo Trump sobre operações no Iêmen.
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia...
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que...
Japão propõe ações para acelerar abertura comercial à carne brasileira
O primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, propôs ações para acelerar a abertura do mercado japonês à carne bovina do...
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão das redes de telecomunicação da região amazônica,...
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter recebido com tristeza a notícia da morte de Fuad Noman, prefeito de Belo...
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