A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início à 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) nesta quinta-feira (3/4). O evento foi marcado por uma cerimônia de abertura que contou com a presença do deputado estadual Delegado Péricles (PL), que parabenizou a presidência da Casa pela realização do fórum, que neste ano tem como tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”.
"Mais uma vez, a Assembleia do Amazonas está de parabéns pela iniciativa, que fomenta a integração entre parlamentares não apenas do nosso estado, mas também de outras regiões. Tenho muito orgulho de fazer parte deste parlamento e testemunhar o impacto positivo que todos têm nas políticas públicas voltadas para a melhoria da vida da nossa população", afirmou Delegado Péricles.
Integrante da atual Mesa Diretora da Aleam e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado também celebrou a adesão de representantes de 62 Casas Legislativas de diferentes municípios do Amazonas ao evento. Além das palestras e debates, o Feclam oferece oficinas voltadas para o aprimoramento de conhecimentos técnicos dos participantes.
"Compreender o ambiente, as regras e os dispositivos administrativos e políticos dentro dos espaços parlamentares é essencial para garantir que a legislação seja eficaz. Isso ajuda a evitar a criação de leis equivocadas e assegura que as normas realmente atendam às necessidades da sociedade", destacou Péricles.
O evento segue até sexta-feira (4/4) na Aleam, oferecendo uma programação diversificada com palestras, workshops e reuniões, abordando temas cruciais para o aprimoramento do processo legislativo.
Sobre o Feclam
A cerimônia de abertura foi realizada no auditório Belarmino Lins e contou com a presença de autoridades. Durante a solenidade, foram entregues os Regimentos Internos das Câmaras Municipais de Beruri (173 quilômetros de Manaus) e Santa Isabel do Rio Negro (630 quilômetros), além das Leis Orgânicas dos Municípios de Boca do Acre (1.028 quilômetros), Santo Antônio do Içá (880 km) e Anori (195 quilômetros).
As Leis Orgânicas Municipais e os Regimentos Internos desempenham um papel fundamental na organização e no funcionamento das administrações municipais, regulamentando desde os direitos e deveres dos cidadãos até as atribuições dos poderes Legislativo e Executivo locais.
*Com informações da Diretoria de Comunicação da Aleam
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