A senadora Damares Alves está propondo um projeto de lei (PL nº 675/2025) para endurecer as punições contra a criação de perfis falsos na internet. A medida visa combater a impunidade e proteger os cidadãos no ambiente digital.
O projeto busca alinhar o Brasil com paÃses como o Reino Unido, que já possuem legislações avançadas sobre crimes digitais. A proposta aguarda análise nas comissões do Senado antes de ser votada em plenário.
A senadora argumenta que a tipificação clara desses crimes é crucial para garantir segurança jurÃdica às vÃtimas e evitar interpretações que possam favorecer a impunidade dos criminosos.
"A tipificação clara desses crimes oferece maior segurança jurÃdica às vÃtimas e estabelece de forma objetiva a conduta criminosa, evitando interpretações divergentes que possam favorecer a impunidade." afirmou a senadora Damares Alves.
A expectativa é que a aprovação do projeto contribua para um ambiente digital mais seguro e confiável, além de reduzir os casos de falsas identidades online.
A medida pode ter um impacto significativo na forma como os crimes digitais são tratados no Brasil, servindo como modelo para futuras legislações no campo do direito digital.
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