O Projeto de Lei 4376/24 propõe medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas. Entre as medidas estão estÃmulos a uma vida saudável, avaliação de riscos em ambientes públicos e privados, realização de campanhas educativas e desenvolvimento de programas intersetoriais de apoio ao idoso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto define como objetivos da PolÃtica Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI):
- desenvolver programas de exercÃcios fÃsicos para ajudar os idosos a ficarem mais fortes e terem mais equilÃbrio, com orientações personalizadas;
- identificar e reduzir os riscos de quedas em unidades de saúde, com equipes treinadas para ajudar os idosos;
- conscientizar as pessoas sobre a importância de os idosos viverem e frequentarem espaços acessÃveis e seguros; e
- oferecer atendimento integral a pessoas idosas que sofreram quedas, com foco na recuperação e na prevenção de novos acidentes.
O projeto prevê ainda, entre as ações a serem implementadas, a revisão das condições de segurança e acessibilidade de locais públicos e privados, a elaboração de protocolos nacionais sobre prevenção de quedas e campanhas anuais de conscientização.
A execução da nova polÃtica será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios.
O texto é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB) e de outros seis deputados.
Eles afirmam que, atualmente, no Brasil, existem esforços voltados para a prevenção de quedas, mas não há uma polÃtica nacional que organize, integre e confira escala a essas ações.
A criação da PNPQPI, segundo os deputados, visa atender a essa demanda, estabelecendo diretrizes unificadas e fomentando a cooperação intersetorial, em nÃvel nacional, entre áreas como saúde, assistência social, urbanismo e transporte.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara NotÃcias