Criado como parte da do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, o programa consiste em repasses mensais a pessoas atingidas direta ou indiretamente pelo desastre, que causou 272 mortes e danos irreparáveis à região da bacia do Paraopeba.
O debate atende a pedido dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pedro Aihara (PRD-MG). Eles estão preocupados com o encerramento das inscrições para o programa previsto para 31 de março. Os pagamentos do programa devem ser encerrados em janeiro de 2026.
Os deputados lembram ainda que muitas pessoas perderam entes queridos, fontes de renda e condições dignas de vida. O encerramento do programa sem medidas de transição adequadas ou garantia de novas assistência, , alertam, pode agravar a vulnerabilidade social e econômica da população impactada.
O debate será realizado a partir das 14h30, no plenário 4.
Agência Câmara Notícias