A tensão entre plataformas digitais e o STF ganha novo capítulo com o bloqueio do Rumble no Brasil, determinado pelo ministro Moraes. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, surge em meio a acusações de censura e questionamentos sobre a liberdade de expressão no país.
O ministro Moraes justificou o bloqueio afirmando que o Supremo Tribunal Federal esgotou todas as tentativas com a plataforma para que cumprisse as ordens judiciais, visando a manutenção dos serviços em território nacional. No entanto, a medida foi tomada antes do prazo estipulado pelo próprio ministro para que o Rumble indicasse um representante legal no Brasil.
"fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a plataforma cumprisse as ordens judiciais e pudesse manter os serviços em território nacional". disse o magistrado.
A plataforma Rumble acusa o ministro de censurar ilegalmente a direita nas redes sociais e de ferir a liberdade de expressão no Brasil. O CEO do Rumble informou que seus advogados enviarão solicitações para preservar os dados do X de Moraes, garantindo que os registros das postagens não sejam excluídos.
Este não é o primeiro embate entre Moraes e plataformas digitais. Em agosto de 2024, o ministro determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, alegando ausência de representante legal. A plataforma, atualmente sob o controle de Elon Musk, teve suas atividades retomadas após 40 dias.
A situação levanta debates sobre os limites da atuação do STF em relação às redes sociais e a liberdade de expressão, especialmente em um contexto político polarizado. A medida imposta ao Rumble reacende a discussão sobre a necessidade de um equilíbrio entre a garantia da liberdade de expressão e a necessidade de combater discursos de ódio e desinformação.
Fonte: revistaoeste
