O Estado do Amazonas tem 28 municípios aptos a receber recursos do Novo PAC Seleções na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. O programa federal prevê um investimento de até R$ 1,3 bilhão para conter erosão de encostas e deslizamentos de terra em todo o país, beneficiando regiões de risco.
Manaus é uma das cidades incluídas na lista e enfrenta graves problemas relacionados a desastres naturais. Em janeiro deste ano, um deslizamento no bairro Redenção vitimou um homem e sua filha, deixando oito pessoas soterradas. Um levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou que a capital amazonense registrou a maior quantidade de desastres naturais do Brasil em 2024, totalizando 50 ocorrências.
Os municípios do interior também enfrentam desafios similares. Em 2023, a vila Arumã, em Beruri, foi completamente destruída após o solo ceder, resultando na morte de uma pessoa e no desaparecimento de outras 20. Outro caso ocorreu em Manacapuru, onde o desabamento do Porto da Terra Preta, em outubro de 2024, causou duas mortes, incluindo a de uma criança de seis anos. Relatório do Serviço Geológico do Brasil indicou que aterros inadequados foram os responsáveis pelo deslizamento no local.
A arquiteta e urbanista Melissa Toledo, da Amazônia Arquitetura e Urbanismo, destaca a importância da participação de profissionais da área no planejamento e implementação das obras financiadas pelo PAC. Segundo ela, o papel dos arquitetos e urbanistas vai além da concepção estética e funcional das construções, abrangendo infraestrutura resiliente e soluções sustentáveis para mitigar desastres naturais.
"A nossa atuação envolve a reorganização do espaço urbano, prevenindo ocupações irregulares em áreas de risco, como encostas sujeitas a deslizamentos e regiões propensas a inundações. Além disso, é essencial desenvolver planos diretores e projetos de reassentamento que garantam moradias seguras para as populações vulneráveis", afirma Melissa.
Outro aspecto fundamental, segundo a urbanista, é a implementação de infraestrutura resiliente, como drenagem urbana eficiente, parques lineares, bacias de retenção e sistemas de drenagem sustentáveis. Ela também destaca a necessidade de projetos habitacionais que contemplem infraestrutura adequada, mobilidade urbana e qualidade de vida para os moradores.
Melissa alerta para a importância da capacitação dos gestores municipais e do envolvimento da população na elaboração dos projetos. "O poder público muitas vezes não possui os recursos ou os planos adequados para lidar com os desastres naturais. Por isso, o trabalho dos arquitetos e urbanistas é essencial para desenvolver projetos eficazes e garantir que os recursos do PAC sejam aplicados de forma estratégica. A população também deve ser incluída nesse processo, por meio de planejamento participativo e a criação de planos de evacuação", explica.
O arquiteto e urbanista Lucas Amorim, também da Amazônia Arquitetura e Urbanismo, reforça que a prevenção é a chave para evitar tragédias e minimizar impactos ambientais. "O planejamento urbano precisa ser conduzido com base em dados técnicos e estudos aprofundados. Infelizmente, ainda há uma cultura de remediação em vez de prevenção, o que gera um ciclo de vulnerabilidade para muitas comunidades", afirma Lucas.
Ele destaca que soluções baseadas na natureza são fundamentais para a adaptação das cidades às mudanças climáticas. "Áreas verdes, corredores ecológicos e sistemas naturais de drenagem ajudam a reduzir riscos de enchentes e deslizamentos. Precisamos integrar esses elementos ao planejamento urbano para garantir cidades mais seguras e resilientes", acrescenta.
A Amazônia Arquitetura e Urbanismo reforça que, para que o PAC traga resultados eficazes, é fundamental que as prefeituras façam uso das consultorias e assessorias de profissionais qualificados. Os municípios têm até o dia 30 de março para submeter seus projetos e acessar os recursos oferecidos pelo programa federal.
Assessoria Comunic