Em uma ação contínua para monitorar e melhorar as condições de acolhimento para crianças e adolescentes em Humaitá, a Defensoria Pública realizou, nesta quinta-feira (13), uma visita de rotina à Casa Lar de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do município. A visita teve como objetivo avaliar as condições físicas do local e verificar a execução de políticas públicas no contexto do acolhimento institucional.
A defensora Mariana Silva Paixão, que acompanha o funcionamento da Casa Lar desde sua criação, no ano passado, destacou que a inspeção faz parte das atividades do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas (PAA). Ela explicou que a Casa Lar foi instituída após um significativo atraso na implementação da lei municipal que regulamenta o acolhimento institucional em Humaitá. A Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das crianças e adolescentes acolhidos.
"Minha atuação é um trabalho de continuidade. Desde a criação da Casa Lar, venho monitorando o cumprimento das obrigações legais e constitucionais relacionadas ao acolhimento institucional. Durante a visita, observei as condições do local, além de me informar sobre as demandas atuais da Casa", explicou Mariana Paixão.
Ela mencionou ainda que o processo de inspeção tem um caráter preventivo e corretivo e que, diante das observações feitas, a próxima etapa será expedir uma recomendação à Secretaria Municipal de Assistência Social para que medidas sejam tomadas a fim de adequar o serviço às normas estabelecidas pela legislação.
Durante sua visita, a Defensora aproveitou para solicitar informações detalhadas sobre a situação atual da Casa Lar, incluindo o número de crianças e adolescentes acolhidos, as razões do acolhimento, as medidas adotadas para reintegração familiar ou adoção, e o tempo médio de permanência. Esses dados são essenciais para uma análise aprofundada da qualidade do serviço prestado.
Mariana destacou que a visita faz parte de um esforço contínuo para assegurar que as políticas públicas estejam em total conformidade com os direitos das crianças e adolescentes. Caso sejam identificadas falhas graves no acolhimento, a Defensoria tomará as providências necessárias, incluindo a adoção de ações coletivas ou a expedição de recomendações formais.
Fonte: DPE-AM
