A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta sexta-feira (14), no município de Iranduba, com representantes de diversos órgãos de saúde para discutir as soluções para irregularidades encontradas no Hospital Hilda Freire. Em setembro de 2024, após receber denúncias de pacientes sobre as precárias condições do local, a equipe da Defensoria realizou uma visita técnica, onde constatou irregularidades como a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada. Desta forma, foi instaurado um Procedimento Coletivo para averiguar o caso.
A reunião contou com a participação da Prefeitura Municipal de Iranduba (representada pelo vice-prefeito, pelo procurador-geral do município); Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Estado Adjunta do Interior (Seai-SES-AM); Direção do Hospital Hilda Freire; Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), por meio da Diretora-Presidente e equipe técnica. Além da presença do defensor público, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-AM (Nudesa).
Como resultado da reunião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes da FVS, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde Adjunta do Interior, direção do hospital e Defensoria Pública. O GT terá a responsabilidade de acompanhar o plano de ação elaborado pela Secretaria de Saúde, contribuir com a capacitação dos profissionais do hospital e agilizar a análise do projeto executivo de reforma do hospital.
Segundo o defensor público Danilo Garcia, responsável pelo caso, a reunião foi de fundamental importância para que as autoridades com competência para atuar e resolver a situação pudessem dialogar propostas viáveis para solucionar os problemas em curto prazo.
"Além da criação do Grupo de Trabalho (GT), ficou estipulado ainda que o projeto executivo de reforma seria submetido pela prefeitura à FVS, para revisão técnica e validação sanitária. A Secretária Executiva Adjunta do Interior (Seai-SES-AM), Rita Almeida, assumiu o compromisso de auxiliar na restruturação da rede elétrica, inclusive com encaminhamento de profissionais de engenharia do Estado para analisar o problema da rede, que tem impedido uso de diversos equipamentos essenciais para o funcionamento do hospital", explicou o defensor.
Ainda conforme Garcia, foi encaminhado ainda durante a reunião, que após análise pelo setor de engenharia do Estado, outro encontro seria marcado para ajustar valores que cada ente disponibilizará para corrigir as falhas na estrutura da rede elétrica, o que permitirá inclusive a instalação de aparelho de raio-x ultramoderno, adquirido no ano passado pelo município com emenda parlamentar e que até hoje não foi instalado porque a rede elétrica não suportaria o novo equipamento.
Fonte: DPE-AM
