O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza de 10 a 19 de março de 2025 a Audiência Pública Eletrônica de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Qualquer cidadão paulista ou residente no estado pode participar com sugestões que visem o desenvolvimento social e econômico de sua região e do Estado.
O objetivo da LDO é planejar e organizar as finanças públicas, garantindo que o Estado tenha recursos para cumprir suas funções essenciais, ao mesmo tempo em que mantém o equilíbrio fiscal e a transparência. A iniciativa está alinhada ao conceito do Governo 3D (Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento), que é a promoção do desenvolvimento do Estado, o estabelecimento do diálogo com todas as esferas e a garantia de dignidade para as pessoas.
A participação da população é indispensável, uma vez que possibilita um espaço democrático que permite que as decisões orçamentárias reflitam a vontade do povo. Tal ato também estimula a cidadania e o engajamento dos cidadãos paulistas nas questões públicas, a fim de resultar em um orçamento ainda mais eficiente e eficaz.
Diante disso, ao longo de duas semanas, toda a população poderá participar com sugestões que beneficiem os locais em que vivem. Basta acessar, a partir de 10 de março, o portal da Sefaz-SP e clicar em "Audiências do Orçamento" ou diretamente pelo site https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br.
Diferentemente de muitos Estados da federação, que além de elaborarem orçamentos "quase que secretos" comumgados com as assembleias legislativas, que muitas vezes, mais parece um puxadinho do executivo, não lutam para que emendas sejam contempladas a partir da visão e anseio de suas bases políticas, fazem "vista grossa" para orçamentos totalmente distrocidos da realidade popular e necessidades reais da população, exemplos claros como sucateamento da segurança pública, saúde, educação e infra estrutura, esse básico, jamais deveriam ser ignorados, e infelizmente e normalmente são, basta olharmos para os baixos efetivos da segurança pública, o não cumpriemto de suas datas-base, falta de infra estrutura, como delegacias e prédios paras as polícias como o mínimo de condições para atuarem. Se formos para outras áreas como educação, sanemento baásico, educação de QUALIDADE, geração de emprego e renda e muitas outras necessidades, não é tão dificil percebermos essa cruel realidade.
Fonte: Agência SP
