Uma recente alegação feita por uma jornalista da GloboNews sobre a obrigatoriedade de plataformas digitais terem um representante legal no Brasil gerou controvérsia. Contrariando a afirmação, o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, não impõe tal exigência.
A obrigatoriedade mencionada faz parte do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL da Mordaça, que ainda tramita no Congresso Nacional. Este projeto, apoiado por setores da esquerda, pode impactar a liberdade de expressão nas redes sociais.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, respondeu ao ministro Alexandre de Moraes após uma decisão judicial nos EUA favorável à plataforma. A juíza Mary Scriven, da Flórida, declarou que as ordens de Moraes são inválidas em território americano, negando uma liminar solicitada pela Rumble e pela empresa de mídia de Donald Trump.
"Olá, @Alexandre. Outro dia você disse que eu sou um criminoso, porque expressei a opinião de que suas ordens secretas eram ilegais. Hoje, um tribunal federal dos EUA determinou que suas ordens são inválidas. Mais uma vez, nos veremos no tribunal? se você decidir comparecer." escreveu Chris Pavlovski.
Pavlovski também questionou Moraes, que recentemente teve sua conta no Twitter/X excluída, sobre a decisão judicial. Ele também reafirmou o compromisso da Rumble com a liberdade de expressão.
"Não há empresa que lute pela liberdade de expressão como a Rumble." afirmou Chris Pavlovski.
A Rumble busca combater o cerceamento da "liberdade de expressão", em contraponto à uma visão judicial que ver a internet, não como uma terra sem lei. No outro dessa polarização estçao os que entendem como algumas iniciativas, como a "PL da Mordaça", uma forma de controlar o debate público.
Fonte: revistaoeste
