Nos dias 3 e 4 de abril, a sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será palco da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam).
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3883/24, que torna obrigatória a...
O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) participou, nesta terça-feira (25/3), do lançamento do compressor inverter VR³, produzido pela...
O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta...
O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por...
Decisão do Tribunal é vista como ataque à liberdade de expressão.
Deputado Sóstenes Cavalcante busca autorização do STF para encontrar o general preso.
Senadora quer punir perfis falsos e alinha Brasil com o Reino Unido.
Entenda as mudanças e prepare-se para as novas regras a partir de julho de 2025.
Postagens polêmicas afetam bilheteria e geram ameaças.
O Instituto Vladimir Herzog e a Defensoria Pública da União (DPU) estão recorrendo na Justiça da decisão que suspendeu uma...
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