O relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), recomendou a aprovação do texto. "Esses profissionais, por lidarem com situações de alto risco, violência e trauma, ficam expostos a demandas emocionais e psicológicas extremas", disse.
"A taxa de suicídio na população brasileira é de 0,07% por 100 mil habitantes, enquanto entre os policiais passa a 0,3% por 100 mil", comparou. "Em 2023, por exemplo, houve mais PMs mortos por suicídio do que por conflitos", lamentou o relator.
A proposta aprovada altera a Lei 13.675/18, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e já prevê avaliações periódicas de saúde para policiais e outros agentes. O texto aprovado complementa as regras ao prever que:
- a primeira avaliação de saúde mental será feita no início do curso de formação na carreira; e
- após a avaliação inicial, deverão ser feitas avaliações periódicas, com intervalo máximo de dois anos.
"As avaliações a cada dois anos permitirão o monitoramento constante da saúde mental, prevenindo casos de transtornos como ansiedade, depressão e estresse pós-traumático", disse o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (PRD-MG).
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara Notícias
