STF Educa

Ex-servidor é condenado por hostilizar ministro.

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres adotou uma postura agressiva contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao classificar como "obra de...

Disputa eleitoral expõe divergências sobre segurança e o impacto da ADPF das Favelas no Rio.

Censura e liberdade de expressão em xeque.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha...

STF decide manter prisão preventiva da mãe de Henry Borel após alegações de agressão na prisão.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o...

Decisões do STF e mudanças legislativas são apontadas como principais causas da redução.

O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu revogar a Lei 10.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às operações...