Entre 2019 e 2022, houve uma queda significativa nas prisões por corrupção realizadas pela Polícia Federal, registrando uma redução de 78%. Em 2019, foram 607 mandados de prisão, enquanto em 2022, esse número caiu para 136, segundo dados da corporação.
O menor número de prisões ocorreu em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro, com apenas 94 detenções. Essa redução coincide com o desmantelamento da Operação Lava Jato e mudanças nas leis criminais.
As mudanças nas regras de prisão preventiva, a partir de 2020, são apontadas como um dos principais fatores para essa diminuição. Em contraste, as prisões por tráfico de drogas aumentaram 88% no mesmo período, passando de 836 para 1.572, demonstrando uma mudança de prioridades na Polícia Federal.
Em 2021, o Congresso Nacional alterou o Código Penal, o que beneficiou investigados e contribuiu para a redução das prisões. A Polícia Federal passou a priorizar medidas como afastamento de cargos e restrições de contato entre suspeitos, além do bloqueio de bens.
"Delegados especializados em corrupção apontam que decisões do STF e STJ têm dificultado pedidos de prisão preventiva."
Delegados da PF.
A área de combate à corrupção foi afetada, com menos inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Comparando os dois primeiros anos de cada governo, Bolsonaro registrou 957 prisões, enquanto o governo Lula teve 281.
Em 2023, a operação Overclean prendeu 16 pessoas e segue no Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal atribui a queda nas prisões por corrupção a uma decisão do STF de 2022 que restringiu as prisões temporárias e preventivas, gerando divergências internas na corporação.
Apesar da redução nas prisões, a Polícia Federal aumentou o número de indiciamentos, passando de 1.108 em 2019 para 4.256 em 2024, um aumento de 284%, indicando uma mudança na estratégia de atuação.
Mudanças no Código Penal, aprovadas em 2021, também contribuíram para a redução de prisões. Delegados da PF temem a insegurança jurídica causada pelas frequentes mudanças de interpretação do STF.
A Polícia Federal afirma respeitar as decisões do STF e as leis recentes, adaptando suas estratégias e priorizando medidas alternativas, como o bloqueio de bens e ativos, para enfraquecer organizações criminosas.
Fonte: revistaoeste
