O cenário político internacional se intensifica com o debate sobre a imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes por parte do Congresso dos Estados Unidos. A discussão surge em meio à prisão da brasileira Flávia, acusada de usar documento falso, um caso que levanta questões sobre liberdade de expressão e perseguição política.
A proposta, denominada "No Censor on Our Shores Act" (Sem Censores nas Nossas Fronteiras), veta a entrada de Moraes nos EUA. Aprovada pelo Comitê Judiciário, ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de ser sancionada pela Casa Branca. Parlamentares americanos avaliam incluir o caso de Flávia nos debates sobre liberdade de expressão e perseguição política, acendendo um alerta sobre a politização da justiça brasileira.
A defesa de Flávia contesta a acusação de uso de documento falso, apresentando registros da Polícia Federal que comprovam sua entrada e saída legal do Brasil. O mandado de prisão sugere que uma publicação feita no X (antigo Twitter) em solo americano foi considerada crime pelas autoridades brasileiras, estabelecendo um precedente perigoso para a liberdade de expressão, valor fundamental nas democracias ocidentais.
O advogado Paulo Faria, que defende Flávia, critica a arbitrariedade do caso, mencionando que o mandado de prisão inclui o nome de sua cliente tanto no passaporte americano quanto no brasileiro, questionando a soberania norte-americana.
"O mandado de prisão inclui seu nome tanto no passaporte norte-americano quanto no brasileiro. A decisão judicial levanta questões sobre a soberania norte-americana, visto que um cidadão dos Estados Unidos está sendo perseguido em solo estrangeiro por expressar opiniões políticas." disse Paulo Faria.
A defesa busca a revogação da prisão e o acesso aos autos, enquanto a Embaixada Norte-Americana acompanha o caso de perto. A continuidade da prisão preventiva sem acesso aos autos reforça as suspeitas de motivação política, em mais uma ação questionável do STF.
"A defesa segue pressionando pela revisão da prisão e pela transparência do processo, enquanto a oposição ao governo brasileiro denuncia a censura e a perseguição de vozes dissidentes." concluiu Paulo Faria.
Este caso adiciona mais um capítulo à crescente tensão entre o judiciário brasileiro e a opinião pública, em especial conservadores, que veem nas ações de Alexandre de Moraes um abuso de poder e uma ameaça à liberdade de expressão. O governo Lula, cada vez mais próximo de regimes autoritários, observa a situação com cautela, enquanto a pressão internacional aumenta. Prova clara dessa aproximação com regimes duvidosos, é a postura conivente do governo Lula com o regime ditatorial na Venezuela, com o Iran, com a Rússia e até defendo indiretamente o Hamas, usando argumentos como querer defender o povo Palestino, ignorando totalmente que aquela região é uma verdadeira fábrica de terroristas. Embora nada justifique a violência, mas não tem como dormirmos com o inimigo brutal ao nosso lado, acreditando que esse inimigo é uma democracia civilizada. Ao invés de "xeretar" políticas internacionais complexas, deveria cuidar de verdade do povo brasileiro, que em sua grande maioria, historicamente, vive com baixos índices de educação, baixos índices de saneamento básico, muita violência e muito gastos públicos desnecessários. Em outras palavras não cuida da sua casa, quer dá pitaco na casa dos outros.
Fonte: revistaoeste
