Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador-técnico do Map Biomas Água, Juliano Schirmbeck, alertou que o Brasil não tem mais problemas apenas com a qualidade das águas, mas também com a quantidade. Segundo o especialista, desde o início do monitoramento, há 40 anos, o país perdeu 1 milhão e 900 mil hectares de superfície coberta por água.
De acordo com Juliano Schirmbeck, o Pantanal hoje representa o bioma em situação mais crítica. Em 2024, segundo disse, a região permaneceu próxima à mínima histórica de água durante todos os meses. Para o especialista, o país precisa romper com o mito da abundância de água.
"Em 40 anos houve uma redução. Precisamos, cada vez mais, ter mais atenção e nos preocuparmos mais com quantidade e a qualidade da água no nosso país", afirmou Schirmbeck.
Ainda segundo o coordenador do Map Biomas, nestes 40 anos de acompanhamento, a maior perda de água ocorreu nos reservatórios naturais – uma redução de 2 milhões e 400 mil hectares. No mesmo período, 1,5 milhão de hectares de reservatórios artificiais teria sido criado para geração de energia ou irrigação, por exemplo.
O grande problema, como explicou Juliano Schirmbeck, é que os reservatórios criados são menos resilientes às mudanças climáticas que os naturais.
Assim como Gustavo Veronesi, a diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, destacou a necessidade de mudança da classificação atual dos rios prevista em resolução do Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente. Malu Ribeiro explicou que, hoje, os rios brasileiros são classificados em cinco categorias, de acordo com o uso econômico preponderante.
A categoria especial conta com o maior nível de preservação. Normalmente, estão nessa classe rios que ficam em áreas de preservação ambiental e se destinam no máximo ao abastecimento humano. Para a categoria 4, ao contrário, a norma não prevê nenhuma proteção. A resolução permite que esses cursos d"água sejam poluídos. Malu Ribeiro explicou que, normalmente, nesse caso, os rios são utilizados para diluir esgoto.
"Essa revisão do enquadramento é fundamental para o país. Nós não teremos melhorias na qualidade da água dos rios brasileiros, daqueles que passam por áreas urbanas e por áreas de uso intensivo do agronegócio, se essa categoria de classe de enquadramento, a classe 4, não for banida da nossa legislação."
Os debatedores ainda defenderam a aprovação de um projeto de Nilto Tatto que institui a política nacional de proteção de rios (PL 2842/24). O deputado pediu mobilização popular em defesa do projeto, uma vez que considera difícil aprovar propostas de defesa do meio ambiente no contexto atual.
"Esse projeto de lei que está sendo debatido neste momento na Comissão de Minas e Energia, nós temos uma dificuldade muito grande de levar adiante, de tomar medidas do ponto de vista da proteção dos rios que deveriam ter uma legislação há 20, 30 anos. Na Câmara, no Senado, prevalece a vontade de aprovar projetos de lei que colocam em mais risco ainda a situação dos rios, a vida dos rios", disse Nilto Tatto.
A audiência pública foi realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: Agência Câmara Notícias
