Um editorial recente lança luz sobre o esvaziamento do papel fiscalizador do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação destaca que esses conselhos, criados para supervisionar, foram cooptados pelas mesmas corporações que deveriam regular.
O artigo enfatiza a necessidade urgente de uma legislação que discipline a concessão de benefícios e elimine os supersalários, além de promover uma reforma no CNJ.
"O caso expõe a urgência de uma legislação que regule a concessão de benefícios e ponha fim à farra dos supersalários, mas que também reforme o CNJ" escreveu o jornal.
Criados em 2004, após escândalos de corrupção na Justiça, os conselhos, conforme o editorial, distanciaram-se de seu propósito original.
Em vez de servirem como instrumentos de controle social sobre o Judiciário e o Ministério Público, os conselhos tornaram-se defensores dos privilégios corporativos, blindando juízes e procuradores.
"Os conselhos, que deveriam ser um meio para a sociedade exercer um controle sobre o Judiciário e o Ministério Público, se transformaram em sindicatos especializados em institucionalizar privilégios para juízes e procuradores" enfatizou o editorial.
A situação demanda uma reavaliação urgente do papel e da estrutura desses órgãos, a fim de garantir que cumpram sua função de fiscalização e controle, em vez de perpetuar privilégios.
É imperativo que o CNMP e o CNJ retomem seu propósito original, assegurando a transparência e a equidade no sistema judicial brasileiro, afirma o conteúdo do Editorial desse jornal de grande circulação nacional.
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