CNJ

Em comemoração aos 10 anos do Comitê de Gênero e Raça do Senado Federal, a chefe de Gabinete do Ministério da...

Governo em alerta com apoio crescente a Bolsonaro e mudanças orçamentárias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de...

ImpunidadeA Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no...

PF investiga e reforça segurança após tentativas de invasão nos sistemas judiciários.

Casos de violência sexual aumentaram 50%.

Escândalo na Eletrobras: Juiz Afastado por Desvio Milionário! CNJ investiga esquema de fraudes com alvarás que lesaram a estatal em R$ 150 milhões.

Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...

PF investiga esquema de corrupção envolvendo milhões em recursos do Banco do Nordeste.