O SUS (Sistema Único de Saúde) anunciou a oferta do tratamento com Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) para bebês diagnosticados com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, uma condição rara que compromete os movimentos e a capacidade respiratória.
O medicamento, conhecido por seu alto custo, estará disponível para pacientes de até seis meses de idade que não necessitem de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias.
A incorporação do tratamento já havia sido prevista em dezembro de 2022, mas só agora se concretiza através de um acordo entre o Ministério da Saúde e a Novartis, a fabricante do remédio.
O acordo estabelece um modelo de compartilhamento de risco, onde o pagamento por parte do ministério está atrelado ao desempenho do paciente, que será monitorado por uma equipe especializada.
O Zolgensma é administrado em dose única, utilizando um vírus para inserir uma cópia funcional do gene afetado pela doença no organismo do bebê.
O pagamento da terapia será feito em parcelas, condicionadas ao alcance de marcos no desenvolvimento do paciente, como o controle da nuca, do tronco e a manutenção dos ganhos motores. Em casos de óbito ou progressão da doença, as parcelas serão canceladas.
O governo não divulgou os valores negociados, mas informou ter obtido o menor preço possível com a Novartis. No setor privado, o Zolgensma pode custar até R$ 7 milhões.
"O Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público." disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Estima-se que, dos 2,8 milhões de nascidos vivos no Brasil em 2023, aproximadamente 287 bebês tenham AME, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os pacientes poderão realizar os exames preparatórios nos 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS a partir da próxima semana. Um protocolo clínico com as diretrizes terapêuticas será publicado em breve.
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