A movimentação política em Brasília tem sido intensa, com o Congresso Nacional aguardando avanços na articulação política para a votação do calendário do Orçamento de 2025. No entanto, as emendas parlamentares continuam a gerar conflitos entre os poderes Legislativo e Judiciário.
O governo federal planeja apresentar ao Congresso a proposta de reforma do Imposto de Renda, que promete isenção para quem ganha até R$ 5 mil. A expectativa é que a medida seja aprovada sem grandes dificuldades, especialmente por atingir a classe média em ano eleitoral.
Um dos maiores desafios será encontrar uma forma de compensação tributária, já que a medida pode resultar em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 35 bilhões. O governo busca uma tramitação acelerada, sem passar por comissões temáticas, para garantir a aprovação rápida.
A votação do Orçamento de 2025 é uma preocupação central do mercado financeiro e deve se estender ao longo do ano. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou a votação para 4 de abril, o que significa que o país continuará sem um orçamento aprovado por pelo menos quatro meses, limitando as despesas do governo às consideradas essenciais ou obrigatórias.
O adiamento ocorreu devido a pendências no parecer do relator e dificuldades do governo em apresentar cortes de gastos para compensar as despesas previstas. O governo propôs cortar R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família, reforçando o discurso de combate a fraudes, ao mesmo tempo em que nega qualquer corte no programa.
Outras questões pendentes incluem o programa Pé-de-Meia, que enfrenta questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo projetou despesas de R$ 1 bilhão com o incentivo à conclusão escolar, mas estima-se que o custo possa chegar a R$ 12 bilhões. Para contornar o problema, o governo deve enviar um projeto à parte prevendo crédito suplementar. O Vale-Gás também enfrenta um impasse, com previsão de gasto de R$ 600 milhões, mas projeções do Ministério do Planejamento apontando para R$ 3 bilhões.
O Congresso concluiu a votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo Lula, aprovando dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição. No entanto, as medidas perderam parte de sua força devido a concessões feitas para garantir a aprovação.
O governo deseja uma tramitação acelerada, sem passar por comissões temáticas, para garantir a rápida aprovação. disse um analista.
Fonte: infomoney
