A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou nesta sexta-feira (14) curso "Violência Obstétrica: Contornos jurídicos e atuação da Defensoria Pública". A capacitação já está disponível online por meio do link https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos-gravados/.
Durante o curso, a defensora Suelen Paes Menta abordou a "Violência obstétrica e seus contornos jurídicos" e a defensora pública Caroline Souza falou sobre a "Atuação judicial da Defensoria Pública do Amazonas em casos de violência obstétrica e a experiência do Comitê de Enfretamento à Violência Obstétrica". Ambas são integrantes do Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, colegiado que a DPE-AM faz parte.
"Falamos como elaboramos a petição inicial, como ler as normativas, como interpretar e usar isso nas nossas petições e na nossa atuação forense. Abordamos um pouco alguns trabalhos que executamos no comitê e que tem relação com essa temática. Foi um momento muito proveitoso, uma excelente iniciativa da Esudpam", declarou.
A defensora Caroline Souza ressalta que a capacitação interna de servidores da DPE-AM é necessária para reforçar a luta pela erradicação desse tipo de violência. "Eu agradeço a oportunidade que foi dada pela escola para abordar essa temática. Temos atuado nesse assunto desde 2019 e difundir isso dentro da instituição para que esse tema seja falado é de suma importância para que consigamos mudar essa realidade e erradicar esse tipo de violência contra a mulher", afirma.
"Repassar informação, conhecimento e empoderamento para que todos os nossos residentes, as pessoas que atendem o público e assistidas da Defensoria Pública estejam aptas a fazer um atendimento adequado para essas mulheres que nos buscam e que foram vítimas desse tipo de violência", concluiu Caroline Souza.
"O curso foi maravilhoso. É muito importante ter essa oportunidade de poder conhecer mais e discutir sobre a área das mulheres, que são vulneráveis nesse momento único que é o parto. O curso foi esclarecedor. A gente conseguiu aquirir conhecimentos e poderá levar para outras mulheres também", disse a residente jurídica Raissa Oliveira.
A defensora pública Kanthya Miranda, coordenadora de cursos da Esudpam, afirma que a escola pretende continuar promovendo cursos com temas relevantes. "Foi um curso bem proveitoso e por isso gostaria de agradecer a participação das colegas, a Caroline Souza e Suelen Paes", disse.
"A violência obstétrica é um tema de muita relevância e vimos durante o curso que nós do Amazonas somos pioneiros juridicamente. Então, estamos querendo difundir esses conhecimentos. Ficamos bem orgulhosos com as colegas tão aguerridas, tão atuantes nesse tema. A escola está muito contente e vamos continuar promovendo esses cursos", acrescentou.
DPE-AM