O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) suspendeu a lei conhecida como "Escola sem Partido", que visava restringir conteúdos nas escolas estaduais considerados inadequados. A decisão judicial gerou intensos debates no cenário político catarinense.
O governador Jorginho Mello, conhecido por suas políticas conservadoras, sancionou a lei em meio a outras medidas com o objetivo de filtrar conteúdos como músicas e videoclipes que promovam o crime ou o uso de drogas. Mello, aliado do ex-presidente Bolsonaro, recebeu apoio da oposição ao governo federal por suas ações.
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) aguarda a publicação do acórdão para decidir se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PGE-SC defende a autonomia legislativa do estado para legislar sobre educação, conforme a Constituição Federal.
"Aguardamos a publicação do acórdão para definir os próximos passos." afirmou um representante da PGE-SC.
O caso reflete um debate amplo sobre o papel da escola e dos professores no Brasil. A decisão do TJ-SC pode influenciar outras iniciativas semelhantes em diferentes estados, além de fomentar discussões sobre a liberdade de ensino e a neutralidade política nas salas de aula.
O cenário permanece incerto, e a possível intervenção do STF poderá definir os limites da atuação dos estados em relação à educação, impactando diretamente o ambiente escolar e a formação dos estudantes. Resta aguardar os próximos capítulos dessa disputa que envolve visões distintas sobre o futuro da educação brasileira.
Fonte: terrabrasilnoticias
