Um ex-servidor foi condenado a indenizar o ministro do STF, Gilmar Mendes, em R$ 30 mil por conta de um vídeo onde aborda o ministro de forma hostil. A decisão foi da 9ª Vara Cível de Brasília.
O caso ganhou notoriedade após o vídeo da abordagem se tornar público. Na gravação, o ex-servidor faz críticas diretas ao ministro.
Na sua defesa, o ex-servidor alegou que a abordagem foi cordial, visando apenas criticar a atuação do ministro como figura pública. Ele também negou ter divulgado o vídeo, afirmando que apenas o compartilhou com familiares.
A juíza Grace Correa Pereira, no entanto, entendeu que houve "abuso do direito de crítica". Para ela, a permissão de críticas a figuras públicas não justifica o desrespeito.
"nítida finalidade de envergonhar" o ministro e de "angariar adeptos à hostilização" ao compartilhar o vídeo. A sentença ainda considerou o ato de filmar e divulgar o encontro como invasivo e sem autorização. disse a juíza Grace Correa Pereira.
O ministro Gilmar Mendes havia solicitado uma indenização de R$ 80 mil, mas a juíza fixou o valor em R$ 30 mil. Gilmar informou que doará o valor a uma instituição filantrópica dedicada à educação infantil no Distrito Federal.
Essa não é a primeira vez que o ministro Gilmar Mendes obtém decisões judiciais favoráveis em casos de ofensas e hostilizações. O histórico do ministro no Judicial demonstra uma postura firme contra o que ele considera ataques à sua imagem e honra.
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