A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que visa endurecer as punições para o estelionato sentimental, classificando-o como um crime de alto potencial ofensivo, diferente do estelionato comum.
A proposta define o estelionato sentimental como a manipulação de relacionamentos amorosos para obter vantagens financeiras ou materiais, explorando a fragilidade emocional da vítima.
A pena prevista é de reclusão de três a oito anos, além de multa. Em casos onde o criminoso utiliza perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamento, a pena pode ser aumentada em um terço. Se a vítima for idosa, a reclusão pode variar de quatro a dez anos.
"A vulnerabilidade das vítimas é exacerbada pela manipulação emocional e psicológica a que são submetidas, o que as torna alvos fáceis para criminosos inescrupulosos." afirmou a deputada federal Socorro Neri (PP-AC), autora do projeto.
Neri defende que as vítimas precisam de proteção imediata e que apenas uma lei mais rigorosa pode reduzir a incidência desse tipo de crime. A medida, para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
O projeto propõe alterações no Código Penal, incluindo o estelionato sentimental como um crime específico, e na Lei Maria da Penha, tratando-o como violência doméstica e familiar contra a mulher. O Estatuto da Pessoa Idosa também será modificado para oferecer proteção adicional às vítimas idosas.
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário da Câmara.
A iniciativa busca combater a crescente onda de crimes que se aproveitam da fragilidade emocional das pessoas, um problema que tem se intensificado com o aumento do uso de redes sociais e aplicativos de relacionamento.
Fonte: revistaoeste
