Integrantes da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH iniciaram na última quarta-feira uma visita oficial ao Brasil, marcada por eventos em São Paulo entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025.
A visita da CIDH ocorre em um momento polÃtico sensÃvel no Brasil. O paÃs tem enfrentado debates acalorados sobre liberdade de expressão e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dia antes da chegada da comissão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tomou uma decisão que gerou grande repercussão: determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador Monark (Bruno Monteiro Aiub).
"Decisão de desbloqueio das redes sociais de Monark." - Ministro Alexandre de Moraes.
A decisão impactou outros perfis censurados no âmbito do Inquérito das Fake News, também conduzido pelo ministro. Entre eles, os do empresário Luciano Hang e dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Kuster.
Vale ressaltar que o inquérito das fake news tem sido alvo de crÃticas por parte de setores da sociedade, que o acusam de cerceamento da liberdade de expressão. A CIDH, por sua vez, tem como objetivo principal promover e proteger os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão.
A visita da CIDH ao Brasil e o desbloqueio das redes sociais de Monark geram expectativas quanto a possÃveis investigações e recomendações do órgão internacional.
A agenda da CIDH inclui encontros com autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas em direitos humanos. A expectativa é que o órgão apresente um relatório com suas constatações após o término da visita.
O desenrolar dos eventos e as conclusões da CIDH serão acompanhados de perto por diversos setores da sociedade brasileira, considerando o cenário polÃtico e o debate sobre liberdade de expressão no paÃs.
revistaoeste