O STF (Supremo Tribunal Federal) provocou uma reviravolta no cenário político ao anular, nesta quinta-feira, os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão impacta diretamente a composição do Congresso e promete reacender debates sobre a interpretação das leis eleitorais.
A controvérsia gira em torno das regras de distribuição das sobras eleitorais, consideradas inconstitucionais pela maioria dos ministros. Essa mudança pode abrir caminho para novos nomes no legislativo, alterando o equilíbrio de forças e as alianças políticas.
Os deputados federais afetados pela decisão são: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). Agora, cabe ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a árdua tarefa de refazer os cálculos e determinar quem assumirá as cadeiras.
Em fevereiro de 2024, o STF já havia se posicionado sobre o tema, permitindo que todos os candidatos e partidos concorressem às sobras eleitorais. Na ocasião, foram derrubadas cláusulas que condicionavam a distribuição ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação dos candidatos. A maioria dos ministros entendeu que tais filtros violavam os princípios do pluralismo político e da soberania popular.
A decisão desta quinta-feira retroage, afetando aqueles eleitos sob as regras agora consideradas inválidas. Ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor da retroatividade, argumentando que o tribunal não poderia legitimar mandatos obtidos com base em normas inconstitucionais.
A maioria considerou que o tribunal não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.
Ainda, segundo cálculos preliminares, as mudanças devem beneficiar nomes como Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), André Abdon (PP-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).
Essa reviravolta no cenário político é um lembrete da importância da vigilância constante sobre as decisões do judiciário e seus impactos. Resta acompanhar de perto os próximos capítulos dessa história e como ela moldará o futuro do nosso país.
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