MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento...
CIDH
Encontramos 10 resultados para o termo CIDH
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
Violação de direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhã.
CIDH Apura Censura e Ameaças à Liberdade no Brasil!
Relator da CIDH investiga restrições à liberdade de expressão e ouve vítimas.
Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador...
CIDH visita Brasil: Monark tem redes sociais desbloqueadas antes da chegada
Entenda o impacto da decisão de Moraes e a agenda da comissão
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para...
Exclusivo: Advogado de Daniel Silveira busca apoio internacional
CIDH visita o Brasil para avaliar liberdade de expressão; encontro com relator é pedido.
Comissão Interamericana Investiga Censura no Brasil
Liberdade de expressão sob a lupa: encontro com a oposição e foco em caso de Filipe Martins
Em videoconferência, deputada Alessandra reforça luta contra decisão do STJ que relativizou estupro de menina de 13 anos
A luta contra a relativização dos crimes sexuais contra menores de 14 anos no País ganhou um novo capítulo nesta terça-feira...
Deputada Alessandra Campelo aciona órgão internacional contra decisão do STJ de relativizar estupro de menina de 13 anos
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos-AM) informou na quinta-feira (19/9), que acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a...