A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a transferência de um paciente de Tefé para Manaus, para que o assistido, que sofreu um acidente de trânsito realizasse uma consulta de urgência com um médico neurocirurgião. A DPE-AM entrou com o pedido judicial, ressaltando que a demora colocava a vida do paciente em risco, agravada pela escassez de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e especialistas nos municípios.
A liminar foi expedida no mesmo dia da solicitação, e com a decisão de transferência, o assistido foi removido imediatamente para Manaus nesta quarta-feira (05).
O caso chegou à Defensoria Pública em plantão. Familiares do paciente pediram urgência para a demanda, pois há dois dias tentavam viabilizar a transferência para a capital por meios extrajudiciais. A DPE-AM entrou com o pedido judicial, ressaltando que a demora colocava a vida do paciente em risco, agravada pela escassez de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e especialistas no interior do Amazonas.
Conforme a defensora pública Suian Lopes, esse caso é uma evidência da relevância da atuação da DPE-AM no interior do estado.
"A Defensoria atuou de forma bem diligente nesse caso, porque assim que tivemos a notícia de que o paciente estava na UTI, entramos com a ação e conseguimos no mesmo dia a liminar. Isso é uma demonstração da importância de ter uma Defensoria Pública no interior, porque somos referência da garantia de acesso a direitos à população que está em situação de vulnerabilidade", destacou.
A decisão também impôs que o paciente fosse internado em um correspondente leito de UTI na capital com todo o suporte intensivo que o estado do assistido requer, bem como demais procedimentos subsequentes ao seu adequado tratamento.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o juiz estabeleceu um bloqueio de verbas públicas no valor de R$100 mil, além de uma multa diária no valor de R$20 mil, incidente na pessoa do atual secretário de Estado de Saúde, considerando ser a autoridade responsável pelo cumprimento da obrigação.
DPE-AM