O projeto Zona Franca de Manaus está completando 58 anos e a primeira coisa que me vem à mente é que um projeto idealizado por um deputado federal em 1951 e efetivado pelo governo federal em 1967,não pode ser o mesmo de sua origem. Porque o mundo mudou de uma maneira tão veloz e inesperada que os parâmetros dos projetos de desenvolvimento econômico precisaram ser revistos, sob pena de se tornarem ineficientes, ineficazes e não efetivos. Até o clima mudou, o ciclo das águas foi alterado drasticamente. As relações comerciais completamente alteradas. Espera-se então que 58 anos depois a proposta seja completamente outra, mantendo apenas o princípio do desenvolvimento econômico do Amazonas e da Região.
Outro dia li e ouvi que o faturamento do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus superou os R$ 200 bilhões, um recorde, um marco histórico, sinal de sucesso e prosperidade. Mas eu, que vivo um mandato parlamentar, embora saiba da importância da manutenção do modelo, me perguntei: para quem esses bilhões todos? Vivemos num estado que os programas de renda mínima e benefícios sociais alcançam mais da metade da população, que tem um percentual superior a 50% de sua gente vivendo na linha de pobreza, segundo o IBGE, e com uma capital com mais da metade do território em áreas favelizadas. Eis a dura realidade da quinta capital mais rica do país, segundo o Produto Interno Bruto. E os R$ 200 bilhões?
Não sou versado em economia, mas sou conhecido como o "louco do planejamento" e de certo que todo projeto deve ser avaliado e ajustado quando necessário. Assim, de imediato, sem me aprofundar muito, creio que três critérios são necessários à mensuração da ZFM: desempenho financeiro, reversibilidade aos cidadãos e sustentabilidade. O primeiro e o último, nem precisamos de muita pesquisa para saber que o desempenho financeiro é excelente e a sustentabilidade é zero. Mas, e a reversibilidade? a história de chegar em quem realmente interessa, seja com o benefício social do trabalho e renda, seja com o enriquecimento e modernização de educação, saúde, urbanismo, esse também não precisamos fantasiar muito. Eu adoraria ter outra percepção e outra verdade para trazer aqui. A reversibilidade deixa demais a dever. Se assim não fosse, nossos índices sociais seriam outros.
É verdade que o modelo ZFM talvez tenha retardado a devastação ambiental, lá no início. Já não retarda mais. Alguém não sabe sobre as investidas do garimpo de ouro ilegal, da pesca ilegal, do contrabando e do roubo de cargas fluviais, tudo patrocinado pelas facções criminosas transnacionais? Estamos na era do narcogarimpo e do narconegócio, investimentos advindos do narcotráfico.
Mas a Zona Franca precisa ser repensada e reposicionada, levando em consideração os critérios da reversibilidade aos cidadãos e da sustentabilidade. Nunca ouvi ninguém falar em financiar às colônias de pescadores, em levar assistência técnica para a conservação e o beneficiamento do pescado, da proteína animal, necessária à nossa gente, e passível de exportação! Nunca soube de ninguém pedindo uma Zona Franca turística, que financiasse a infraestrutura turística, de cultura, esportes e lazer, capaz de alavancar a atividade! Sim, porque um lugar só é bom para o turismo se ele é bom para os seus habitantes.
Precisamos diversificar o modelo, sob pena dele servir a todos, menos à nossa gente. Sonho em ver distritos industriais nas mais diversas regiões do estado. Empregando nossos caboclos e caboclas no interior. Projetos de desenvolvimento econômico são para isso, não para enriquecer poucos com muito. Como Martin Luther King Jr., eu tenho um sonho, compartilhado por 4 milhões de amazonenses. E um sonho que se sonha junto? Feliz aniversário, Zona Franca de Manaus.
Dan Câmara é Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Segurança Pública, acesso à Justiça e Defesa Social na ALEAM, Presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da UNALE, Cofundador da Força Nacional de Segurança especialista em Planejamento Estratégico, Presidente de honra do Clube militar dos veteranos
