Abertura da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas acontece na quinta-feira e terá oficinas e entrega de Leis Orgânicas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se prepara para iniciar a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam), que ocorrerá nestas quinta e sexta-feira, 3 e 4 de abril.
Desaprovação a Lula Aumenta e Supera a de Bolsonaro, Aponta Pesquisa
Popularidade do governo petista em declínio acende o alerta no Planalto.
Projeto prevê medidas contra 'tarifaço' de produtos brasileiros no exterior
O Projeto de Lei 2088/23, do Senado, prevê resposta a ações unilaterais de parceiros comerciais que prejudiquem a competitividade das exportações brasileiras,...
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece incentivo à formação inicial e...
Nilmário Miranda: famílias recebem novas certidões de óbito em abril
Ex-ministro dos Direitos Humanos, e hoje assessor especial da pasta, Nilmário Miranda diz que a luta por memória e justiça por parte das...
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Maurício do Vôlei: esporte é fundamental para o desenvolvimento social do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/25 determina que...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
O Projeto de Lei 4460/24 inclui a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional entre os compromissos dos...
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios...
Paraguai chama embaixadores e cobra explicação após espionagem da Abin
O governo do Paraguai cobrou nesta terça-feira (1°) explicações do Brasil a respeito de uma operação de inteligência...
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