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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a...

O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando...

Proposta de isenção unificada avança no Congresso e promete alívio no bolso do brasileiro.

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na...

A atualização da Norma Regulamentadora NR-01 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que passa a vigorar a partir do próximo dia 26 de maio, trouxe...

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a...

Ribeiro quer construir uma pauta "totalmente positiva" O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19)...

Decisão de ex-presidente gera controvérsia nos EUA.

O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da Lei...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados

Entenda as exclusões e o impacto da nova tributação.

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