Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que permite a execução de recursos previstos em orçamentos de anos anteriores (2019 a 2022),...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que permite a execução de recursos previstos em orçamentos de anos anteriores (2019 a 2022),...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25...
A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários.
Secretários estaduais se mobilizam contra drástica redução no orçamento.
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que
A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (21) que o projeto do governo federal que pretende isentar do Imposto de Renda as pessoas...
Acusações de machismo marcam embate político após cobranças por transparência.
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários...
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5° Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher. O evento reunirá vereadoras,...
A Comissão Mista de Orçamento do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025...
O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das comemorações do mês da mulher na...
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