Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão...
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a...
Deputado Sóstenes Cavalcante busca autorização do STF para encontrar o general preso.
Além de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a...
Deputada busca revisão após maioria formar condenação por perseguição
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos,...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25...
O deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) apresentou um requerimento ao governador do Amazonas, Wilson Lima, solicitando que o Museu dos Bois-Bumbás,
País anfitrião da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Azerbaijão defende com
Decisão estratégica antecede diálogo com Trump sobre cessar-fogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios
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