Legalidade

O presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd) da Assembleia Legislativa, o deputado Comandante Dan (Podemos),...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagra nesta terça feira (1°), a operação Eletron, que tem como objetivo recuperar o...

Entenda a polêmica e as implicações para a saúde pública

Acordo põe fim à disputa judicial, mas onera os cofres públicos com passivo bilionário.

Prefeitura defende legalidade e transparência em meio a questionamentos do TCE-PE.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro...

Investigação apura riscos à saúde da mulher e destino de restos fetais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para confirmar a inconstitucionalidade da lei que...

O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando...

Deputada questiona transparência em licitação de veículos blindados.

Defesa de Filipe Martins contesta acusações e busca anulação do processo.