O PL (Partido Liberal) está promovendo uma manobra audaciosa no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ter implicações significativas para aliados de Bolsonaro. O partido protocolou um pedido de suspensão de uma ação que mira Alexandre Ramagem, um aliado próximo do ex-presidente.
A estratégia do PL, liderada por Valdemar Costa Neto, visa interromper o julgamento no STF, buscando brechas na Constituição que poderiam abrir caminho para uma possível anistia, beneficiando não apenas Ramagem, mas potencialmente o próprio Bolsonaro.
Em outra frente, o STF estabeleceu novas diretrizes sobre revistas íntimas em presídios. Provas obtidas exclusivamente por meio de revistas consideradas vexatórias serão consideradas ilegais, a menos que haja uma decisão judicial que as fundamente.
"Sem dúvida, há instrumentos adequados, como as revistas mecânicas, com a utilização de scanners corporais e, quando necessário, a busca pessoal que não se confunde com a revista íntima", afirmou Fachin.
O ministro Edson Fachin, relator do caso, classificou a revista íntima como uma prática desumana, degradante e vexatória, defendendo o uso de alternativas tecnológicas como scanners corporais.
Em casos excepcionais, o STF permite a revista íntima, desde que haja indícios objetivos de tentativa de entrada de drogas ou armas, consentimento expresso do visitante e o procedimento seja realizado por profissional do mesmo gênero em local adequado.
A decisão do STF teve origem em um caso no Rio Grande do Sul, onde uma mulher foi flagrada com maconha durante uma revista íntima em um presídio. O tribunal estadual considerou a prova ilícita devido ao caráter vexatório da revista, influenciando a decisão do STF em nível nacional.
Este conjunto de eventos aponta para um cenário de intensos embates jurídicos e políticos, com o STF no centro de diversas controvérsias que envolvem desde a segurança pública até a anistia de figuras políticas.
Fonte: infomoney
