A PolĂcia Federal (PF) concluiu uma investigação robusta que detalha um esquema de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG), referente aos anos de 2019 e 2020. Janones, agora alinhado ao governo Lula, é acusado de se apropriar indevidamente de parte dos salĂĄrios de seus assessores parlamentares.
Segundo o relatório da PF, Janones teria desviado R$ 131 mil através do uso do cartão de crédito de seu chefe de gabinete. Os recursos desviados foram utilizados para cobrir despesas pessoais do deputado, incluindo gastos em clĂnicas de estética, supermercados, farmĂĄcias, restaurantes, lojas de roupas, postos de gasolina e autoescolas.
Os investigadores listaram ainda gastos de R$ 25 mil com móveis e eletrodomésticos, além de R$ 12 mil em roupas. As transações ocorreram principalmente em BrasĂlia e em Ituiutaba (MG), base polĂtica de Janones. A PF também apurou que o deputado solicitou reembolso à Câmara por despesas pagas com os recursos desviados, o que pode configurar tentativa de enriquecimento ilĂcito.
Embora tenha formalizado um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), em que se comprometeu a devolver os valores apropriados e a pagar uma multa, Janones passou a negar qualquer confissão e a existĂȘncia do crime.
O acordo de não persecução penal permite que acusados de crimes sem violĂȘncia, com pena inferior a quatro anos e que envolvam danos de pequeno valor, evitem o julgamento penal mediante reparação e cumprimento de obrigações.
Na prĂĄtica, o acordo livra Janones de uma possĂvel condenação criminal, mesmo diante do reconhecimento implĂcito da ilicitude dos atos e do ressarcimento ao erĂĄrio.
Este caso envolvendo Janones demonstra mais um exemplo da impunidade que assola a classe polĂtica brasileira, com figuras como Janones se beneficiando de acordos que minimizam as consequĂȘncias de seus atos, enquanto o povo continua a arcar com os prejuĂzos.
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