Um levantamento recente revelou um aumento expressivo nos gastos com salários no Judiciário estadual entre 2016 e 2024. Os dados, compilados pelo Poder360, mostram um crescimento de 107,42%, contrastando com a inflação de 49,13% no mesmo período. Esse aumento constante nas despesas salariais, com uma breve exceção em 2020 durante a pandemia, levanta questionamentos sobre a gestão de recursos públicos e a transparência nos gastos.
Em 2024, os tribunais estaduais registraram um aumento de 10,21% nas despesas salariais em relação a 2023, enquanto a inflação foi de 4,83%. No total, foram destinados R$ 73,38 bilhões para o pagamento de salários de juízes e funcionários, um aumento em relação aos R$ 66,58 bilhões do ano anterior.
O estado do Paraná liderou o ranking de maiores aumentos anuais nos gastos, com 29,2%. Rondônia e Acre também apresentaram aumentos significativos, de 26,77% e 21,5%, respectivamente. Apenas Bahia e Mato Grosso tiveram variações abaixo da inflação. Em 2022, os custos salariais já haviam subido 16,636%, o maior aumento percentual do período.
Os custos com inativos, incluindo aposentados e pensionistas, representam uma fatia considerável das despesas totais com pessoal, atingindo 26,6%. No Rio de Janeiro, esse percentual é ainda maior, chegando a 35,4%. Maranhão, Amapá e Roraima apresentam proporções inferiores a 10%. A discrepância nos gastos entre os diferentes estados e a falta de transparência nos contracheques têm gerado críticas e debates acalorados.
"Aumenta ainda mais as diferenças entre Judiciário e Executivo, em que a gestão e os responsáveis pela política pública têm carreiras menos atraentes." afirmou Juliana Sakai, da Transparência Brasil.
Juliana Sakai, da Transparência Brasil, também destacou a necessidade de uma melhor classificação nos contracheques divulgados pelo CNJ para aprimorar a transparência dos gastos, criticando os chamados "penduricalhos" que contribuem para o aumento das despesas.
O Judiciário brasileiro consome 1,3% do PIB, um dos maiores percentuais entre 50 países analisados, ficando atrás apenas de El Salvador. A média internacional de gastos com tribunais é de 0,3% do PIB. Esses números colocam em xeque a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao sistema judiciário. É imperativo que haja uma análise profunda e uma discussão aberta sobre os gastos do Judiciário, visando garantir a sua eficiência e a sua adequação aos princípios da responsabilidade fiscal. O Brasil não pode tolerar que uma casta de privilegiados continue a onerar os cofres públicos, em detrimento da população.
O Tribunal de Justiça da Bahia, em resposta ao Poder360, afirmou que "o sistema de Justiça engloba o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública", destacando que a maior parte do orçamento é destinada a despesas de pessoal. O Tribunal de Justiça do Paraná optou por não se pronunciar.
Fonte: revistaoeste
