A Receita Federal intensifica a fiscalização sobre o Imposto de Renda em 2025, com o prazo de declaração se aproximando. Contribuintes que não regularizarem sua situação podem enfrentar sérias consequências, incluindo a irregularidade do CPF e o bloqueio de bens.
De acordo com a legislação, a não declaração ou a declaração com informações incorretas pode levar à autuação fiscal e à inscrição em dívida ativa. A situação pode se agravar, culminando em bloqueio de bens por meio de Execução Fiscal.
"Quem não declarar, mesmo estando obrigado, pode ter o CPF considerado irregular. Isso pode gerar restrições no documento, dificultando a obtenção de financiamentos, empréstimos e até a renovação de passaporte." alerta Neimar da Silva Rossetto, gerente de Produtos no Grupo Nimbus.
Para evitar tais penalidades, a recomendação é que o contribuinte se regularize o mais rápido possível, entregando a declaração mesmo fora do prazo. O sistema da Receita Federal gera automaticamente o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o pagamento da multa por atraso.
Caso o contribuinte identifique erros na declaração já enviada, é possível realizar a retificação, sem custos, mesmo após o prazo. Havendo imposto a pagar, o contribuinte deve quitá-lo integralmente ou negociar um parcelamento junto à Receita.
A multa por atraso é emitida automaticamente após o envio da declaração fora do prazo, com vencimento em 30 dias. Após esse período, são acrescidos juros conforme a taxa Selic. Débitos em aberto podem levar à inscrição em dívida ativa e, consequentemente, ao bloqueio de bens.
Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 os contribuintes que obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 no ano-base 2024, entre outros critérios estabelecidos pela Receita Federal.
A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações em 2025, um aumento de 9% em relação ao ano anterior. O Fisco está de olho, e a conformidade é a melhor forma de evitar problemas.
A situação de muitos brasileiros é complicada, ainda mais com o governo Lula, que, ao invés de facilitar a vida do cidadão, parece querer confiscar cada vez mais o patrimônio do povo. É preciso estar atento e evitar cair nas garras do leão.
Em um país onde a burocracia e a alta carga tributária são um fardo para o cidadão, a declaração do Imposto de Renda se torna mais um obstáculo a ser superado. Que o contribuinte se prepare e busque alternativas para minimizar o impacto dessa obrigação em suas finanças.
*Reportagem produzida com auxílio de IA