Uma análise da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados revelou que as despesas primárias do governo federal sofreram uma redução de 5,1% em fevereiro de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Contudo, a consultoria alerta que essa diminuição pode ser temporária, com a aprovação do Orçamento de 2025 podendo impulsionar um aumento nos gastos.
O relatório da Conof destaca que o principal fator para a queda nos gastos foi o pagamento de R$ 31 bilhões em precatórios em fevereiro de 2024, um evento que não se repetiu em 2025. Caso essa despesa extraordinária não tivesse ocorrido no ano anterior, o gasto teria aumentado 1,8%, ao invés de diminuir, conforme a análise.
A consultoria também ponderou que, caso o Orçamento de 2025 já estivesse em vigor, a despesa seria "potencialmente" maior. A análise foi conduzida pelos consultores Dayson Pereira de Almeida e Márcia Rodrigues Moura.
"Tal diferença se explica principalmente pelo pagamento de R$ 31 bilhões (atualizados) em precatórios registrado em fevereiro de 2024, fato que não se repetiu no ano corrente." diz o documento, sob a responsabilidade dos consultores Dayson Pereira de Almeida e Márcia Rodrigues Moura.
O projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2025 ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional. A expectativa do governo é que o texto seja aprovado ainda em março, mas as viagens dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, podem atrasar a votação final para abril.
A Conof antecipa que, com a aprovação do Orçamento, o governo retomará o cronograma regular de execução de despesas discricionárias e efetuará o pagamento de reajustes salariais. As despesas discricionárias são gastos não obrigatórios por lei.
Este cenário levanta debates sobre o controle dos gastos públicos e a necessidade de uma gestão fiscal eficiente, especialmente em um momento em que o governo busca equilibrar as contas e impulsionar o crescimento econômico. A aprovação do Orçamento de 2025 será um ponto crucial para definir a trajetória das finanças públicas nos próximos meses.
Fonte: revistaoeste
