O general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, entrou com pedido de absolvição sumária no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, quinta-feira (6). A solicitação foi feita por meio de manifestação enviada por sua defesa, que contesta a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Heleno está entre os investigados no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outras 32 pessoas, incluindo Bolsonaro, também foram denunciadas.
Os advogados do general argumentam que não há evidências concretas que sustentem seu envolvimento na trama golpista, direta ou indiretamente. "Não há testemunhas que o incriminem, nem mensagens ou qualquer outra prova que indique sua participação no crime apontado pela acusação", diz trecho do documento enviado ao STF.
Próximos passos no julgamento
O prazo para a apresentação da defesa dos acusados encerrou-se nesta quinta-feira (6), com exceção dos militares Walter Braga Netto e Almir Garnier, que têm até hoje (7) para se manifestarem.
Após o recebimento das alegações, caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisar a denúncia e decidir se os acusados se tornarão réus no processo.
Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, os investigados passarão a responder a uma ação penal na Corte. Ainda não há data definida para o julgamento, mas a expectativa é de que ocorra no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil
