O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento de mais um magistrado envolvido em um escândalo de desvio de recursos da Eletrobras. Desta vez, o alvo é o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus.
Além do juiz, o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, que atuava na equipe do magistrado, também foi afastado. A decisão do ministro Campbell surge em meio a investigações sobre a liberação fraudulenta de alvarás que somam quase R$ 150 milhões em prejuÃzo à estatal.
Na semana anterior, o desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, já haviam sido afastados por suspeitas de envolvimento no mesmo esquema.
A investigação aponta que o juiz Roger Luiz Paz de Almeida decretou "sigilo intenso" na ação por iniciativa própria, sem justificativa, o que levantou suspeitas. Além disso, a citação da Eletrobras no processo foi feita por meio do e-mail da ouvidoria e de uma advogada não habilitada, o que também chamou a atenção do corregedor.
"parcial, enviesada e possivelmente concertada" em uma ação "manifestamente fraudulenta, que quase resultou em prejuÃzos de centenas de milhões de reais" à Eletrobras. disse o ministro Mauro Campbell.
O ministro Campbell classificou os atos como "absolutamente questionáveis", afirmando que o juiz agiu para restringir a atuação da empresa no processo, facilitando o levantamento fraudulento dos recursos. A equipe da corregedoria do CNJ, acompanhada da PolÃcia Federal, realizou buscas no Tribunal de Justiça do Amazonas para coletar provas. O gabinete do desembargador foi lacrado e computadores e telefones funcionais foram periciados.
Os recursos desviados da Eletrobras seriam destinados ao pagamento de tÃtulos de crédito emitidos em 1966, cujo prazo de cobrança já havia prescrito. Apesar disso, os magistrados liberaram o valor, que chegou a ser depositado nas contas do grupo envolvido na fraude. Felizmente, a Eletrobras conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, classificou a execução judicial como "duvidosa" e apontou "indÃcios de fraude" na ação, determinando o estorno dos valores pelos bancos. Este caso serve como um alerta sobre a necessidade de fiscalização rigorosa e combate à corrupção no setor público, especialmente em empresas estatais como a Eletrobras. É crucial que os responsáveis por esses desvios sejam punidos exemplarmente para evitar que tais crimes se repitam.
O afastamento dos magistrados e as investigações em curso demonstram a importância do trabalho do CNJ e da PolÃcia Federal no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público. A sociedade brasileira espera que este caso seja elucidado o mais breve possÃvel e que todos os envolvidos sejam responsabilizados por seus atos.
infomoney