A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Itapiranga, entre os dias 19 e 21 de fevereiro. A ação foi realizada no Centro de Convivência do Idoso de Itapiranga, que fica localizado na avenida Ademar Grana Viana, s/n.
Foram realizados 70 atendimentos voltados as áreas cível, família, criminal e de registros públicos, entre eles a conversão de união estável de um casal homoafetivo em casamento.
De acordo com o defensor público José Antônio, a ida presencial da DPE-AM ao município de Itapiranga é uma forma de potencializar o atendimento da Defensoria Pública.
"Nesses dias de atendimentos, prestamos serviços nas mais variadas áreas, especialmente em registros públicos, auxiliando nossos assistidos a regularizarem documentação e na área de família, em processos de reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, pensão alimentícia", ressaltou.
Casamento
"Dentre os atendimentos, tivemos um caso emblemático, que foi o de uma ação com o escopo de converter a união estável de um casal homoafetivo em casamento", disse o defensor José Antônio.
"Nossas assistidas já viviam em união estável há mais de oito anos e procuraram atendimento para que houvesse a conversão da união estável em casamento", acrescentou.
Marissa Thayane conta que trabalha no Centro de Convivência do Idoso em que a ação foi realizada e aproveitou a oportunidade para conseguir uma ficha de atendimento.
"Já tem alguns meses que eu queria trocar o estado do relacionamento, mas ainda não tinha a confirmação que podia e, ao confirmar com o defensor José que poderia sim realizar o casamento homoafetivo, liguei para minha esposa e informei a ela", explicou.
"Então, fizemos o processo para converter a união estável em casamento e ficamos muito felizes com isso. Era um sonho nosso há oito anos. O serviço de atendimento jurídico gratuito facilitou muito, pois no momento não tínhamos como pagar e então aproveitamos essa oportunidade para realizar nosso sonho e nós tivemos um ótimo atendimento", ressalta.
Fonte: DPE-AM
