O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enfrentou controvérsias após a desapropriação da Fazenda Floresta e Texas, no Espírito Santo, suspensa temporariamente pela Justiça. A polêmica envolve laudos técnicos inconsistentes e a avaliação do valor da propriedade.
A prefeitura de São Mateus e o governo do estado contestam os laudos do Incra de 2009 e 2017, apontando inconsistências técnicas na avaliação da produtividade da fazenda. Um laudo da Secretaria de Agricultura de São Mateus, elaborado em janeiro de 2025, classificou a fazenda como "grande propriedade produtiva", em contraponto aos laudos do Incra.
O engenheiro-agrônomo Geraldo Antônio Fereguetti, responsável pelo laudo da prefeitura, destacou divergências na base de cálculo usada pelo Incra, especialmente nas áreas destinadas à exploração da terra, essenciais para determinar o Grau de Utilização da Terra (GUT) e o Grau de Eficiência de Exploração (GEE).
Um laudo do Incaper, vinculado ao governo do Espírito Santo, reforça a produtividade da fazenda, elogiando o cultivo de café e a criação de gado bovino. Em 2012, outra perícia já havia atestado a produtividade da área. "Posso assegurar que as pastagens formadas na propriedade são as melhores que eu já pude presenciar aqui no Espírito Santo." disse o engenheiro-agrônomo Márcio Paulo Czepak, que assinou o laudo na época.
"Posso assegurar que as pastagens formadas na propriedade são as melhores que eu já pude presenciar aqui no Espírito Santo." concluiu o engenheiro-agrônomo Márcio Paulo Czepak.
O Incra justificou a desapropriação alegando pagamento por um "imóvel improdutivo" e assegurando que a família Bettim, proprietária da fazenda, não será retirada de suas casas. A Justiça determinou que a família ficará com o lote 17, onde estão as moradias, embora esta área não seja apropriada para plantações ou criação de gado.
O valor da desapropriação, depositado em conta judicial, é de R$ 4,6 milhões. No entanto, o deputado federal Evair Vieira de Mello (PP-ES) afirma que os 52 alqueires da fazenda valem pelo menos dez vezes mais, estimando o valor de um alqueire em cerca de R$ 1 milhão. O Incra teria proposto um valor aproximado de R$ 32 mil por alqueire.
O Incra também acusa a disseminação de fake news e afirma que as ameaças e ataques à honra dos servidores foram levados ao Ministério Público Federal.
"As ameaças e ataques à honra e idoneidade de servidores e da própria instituição foram levadas ao Ministério Público Federal, que abriu procedimento visando a apurar eventuais crimes de calúnia e difamação." disse o Incra em nota oficial.
Em 14 de fevereiro de 2025, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu a desapropriação por 30 dias, determinando uma nova avaliação pericial por um profissional isento. O processo foi encaminhado à Comissão de Soluções Fundiárias.
A família Bettim, o Incra e o governo do estado são os principais envolvidos nesta polêmica desapropriação.
Fonte: revistaoeste
