A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveram uma série de eventos no município de Tefé para fortalecer a rede de proteção aos direitos humanos. A iniciativa reuniu diversos atores da Justiça e da sociedade civil, consolidando um esforço interinstitucional para o avanço das políticas públicas na região.
Na última segunda-feira (16/02), uma capacitação foi realizada na sede da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Tefé, reunindo a Polícia Civil, o Centro de Referência de Apoio à Mulher (Cram), a Ronda Maria da Penha e o instituto As Manas. O objetivo foi alinhar o fluxo de atuação dos órgãos na proteção e no atendimento às vítimas de violência doméstica e de abuso infantojuvenil.
A capacitação foi conduzida pela delegada Nathalia Oliveira, pela defensora pública Suian Lopes e pelos promotores de Justiça Gustavo Van Der Laars e Vitor Honorato — este último responsável por abordar as linhas iniciais de um fluxo ideal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo o promotor Vítor Honorato é necessária a realização de um trabalho intersetorial dos órgãos envolvidos, padronizando protocolos e fluxos de atendimento, qualificando profissionais e otimizando sua atuação, de modo a se evitar a revitimização da criança ou adolescente e garantir-lhes uma proteção integral.
O evento teve como público-alvo as servidoras da Delegacia Especializada (DEP) e os profissionais da rede de proteção e combate à violência doméstica e familiar em Tefé, além de abordar temas como diversidade e combate à discriminação contra a população LGBTQIAPN+.
Antes disso, na última sexta-feira (14/02), um encontro voltado para a rede de proteção e para a comunidade abriu caminho para novos debates e iniciativas na região.
A defensora pública Suian Lopes enfatizou a importância de reunir diferentes atores da rede de proteção para discutir desafios e propor soluções. "O evento foi um pontapé inicial para futuras rodas de conversa e aprofundamento dessas questões. Debatemos as dificuldades enfrentadas pelos órgãos no combate à violência doméstica, bem como a discriminação racial e de gênero. Tivemos a participação de lideranças locais, como Oliver Freire, representante da comunidade LGBTQIAPN+, que contribuiu com uma análise sobre a necessidade de um movimento coeso na região", explicou.
A defensora pública ressaltou que a parceria entre a Defensoria Pública e o Ministério Público reforça o compromisso de ambas as instituições com a defesa dos direitos humanos. "Precisamos mostrar que esses dois essenciais órgãos não são adversários, mas aliados na busca por soluções para a sociedade. Essa união pode transformar vidas e mudar a realidade da comunidade tefeense", concluiu.
Segundo o promotor Gustavo Van Der Laars, a iniciativa surgiu da necessidade de avançar nas medidas de combate à violência dos grupos vulneráveis e da ausência de projetos específicos para a discriminação de gênero no município. "A articulação interinstitucional é fundamental para fortalecer, compartilhar dados e buscar meios efetivos de avanço na atuação das instituições no combate à violência doméstica", destacou.
Durante o evento, foram debatidos temas como a violência contra mulheres trans, os impactos da violência doméstica em mulheres negras e a importância da atuação conjunta entre as instituições.
Fonte: DPE-AM
