Em 2025, a busca por soluções modernas e eficientes para o planejamento sucessório tem crescido no Brasil. Apesar do testamento tradicional ainda ser utilizado, a complexidade e custos altos geram entraves para muitos.
Entre 2012 e 2022, o número de testamentos registrados subiu de 38.566 para 52.275, um aumento de 35,5%, impulsionado em parte pela pandemia. No entanto, o custo da formalização de um testamento no Brasil ainda varia entre R$ 1.700 e R$ 3.000, dependendo de fatores como o tipo de testamento e os bens envolvidos.
Uma alternativa inovadora é o testamento digital, que oferece atualizações ilimitadas por R$ 5,90 mensais. A legislação brasileira já reconhece testamentos particulares e tecnológicos, e nosso modelo segue todos os requisitos legais para garantir segurança jurídica. Nossa missão é adaptar o planejamento sucessório à era digital, eliminando burocracias desnecessárias e tornando esse direito acessível a todos.
afirma Paulo Silvestre de Oliveira Junior, CEO da Absense, empresa pioneira nesse tipo de tecnologia.
Para o advogado Guilherme Champs, do escritório Champs Advogados, o testamento digital é um instrumento moderno e eficaz. Sua aplicabilidade abrange tanto os bens corpóreos tradicionais (imóveis, semoventes, valores mobiliários), quanto os bens incorpóreos digitais (ativos em plataformas digitais, criptoativos, programas de fidelidade), frequentemente negligenciados nos instrumentos testamentários clássicos.
explica Champs. A tecnologia blockchain confere ao testamento digital atributos de imutabilidade, autenticidade e rastreabilidade.
Embora o testamento digital seja uma grande evolução, o advogado pontua que o testamento tradicional ainda é necessário em situações específicas. Indivíduos com limitada familiaridade tecnológica ou residentes em áreas sem acesso aos meios digitais podem, excepcionalmente, optar pela segurança e formalidade do testamento público, lavrado em cartório. Situações emergenciais, que impeçam a elaboração de um testamento digital, também podem justificar o uso do testamento particular em sua forma tradicional.
Champs comenta sobre a crescente integração entre os modelos tradicional e digital.
Ao optar por um testamento digital, é crucial escolher uma plataforma confiável que respeite as normas legais, ofereça segurança (blockchain, por exemplo) e tenha boa reputação. A validade jurídica precisa ser verificada, garantindo que todos os requisitos legais são atendidos, como a capacidade do testador e a livre manifestação de sua vontade. Manter senhas e acessos seguros, e informar herdeiros sobre a existência do testamento digital são passos importantes.
Segundo Champs, O testamento digital possui, sim, valor jurídico, desde que atenda aos requisitos legais de validade, que são os mesmos exigidos para um testamento particular tradicional em papel.
O Código Civil não apresenta restrições ao uso de meios digitais, e a jurisprudência tem reconhecido a validade destes testamentos quando os requisitos são cumpridos. O Congresso discute alterações no Código Civil para incluir na lei o que já é aceito pelos tribunais sobre a validação e eficácia de documentos digitais.
Para Leonardo Cotta Pereira, sócio da Absense, A tecnologia blockchain adiciona uma camada extra de segurança e transparência, reduzindo fraudes e litígios. Estamos acompanhando de perto as discussões para garantir que nossa solução esteja alinhada com as melhores práticas do mercado e com a evolução regulatória.
Em resumo, o testamento digital surge como uma opção moderna e eficiente para o planejamento sucessório, oferecendo maior praticidade e segurança, embora o tradicional ainda mantenha sua relevância em contextos específicos. A evolução da legislação e da tecnologia contribui para uma maior acessibilidade e segurança jurídica neste processo crucial.
Fonte: infomoney
